Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Posse garante inviolabilidade a deputados

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Curador na Execução Fiscal

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada